Empresa Nacional de Hidrocarbonetos EP.

TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS.

Caro proponente, saiba que todos os projectos submetidos à ENH são objecto de uma avaliação criteriosa. Entretanto, apenas os projectos que obtêm parecer positivo são aprovados e considerados para financiamento e, consequentemente, os seus proponentes contactados. Os projectos que não respondem aos requisitos são desqualificados e a empresa reserva-se ao direito de não prestar quaisquer esclarecimentos sobre a decisão.

A ENH não usa os projectos, iniciativas ou ideias em sua posse na totalidade ou parte delas sem o consentimento dos proponentes e garantimos a confidencialidade das informações fornecidas nas propostas.

Qualquer dúvida ou informação será tratada de acordo com a natureza e urgência do pedido. A ENH reserva-se ao direito de responder ou não, dependendo das circunstâncias.